Abaixo transcrevemos textos ligados a essa vitória: A aprovação, pelo Senado,do projeto de Lei que prevê a Política Nacional de Proteção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
O Plenário do Senado Federal aprovou hoje (15/06) Projeto de Lei de autoria da Comissão de Legislação Participativa, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O projeto é uma sugestão da Associação em Defesa do Autista e teve início na Comissão de Direitos Humanos durante a 1ª gestão do Senador Paulo Paim como Presidente da Comissão.
Para a senadora Ana Rita (PT-ES), relatora do projeto inicial, o autismo passa a ser considerado um problema de saúde. “O autismo não tinha esse olhar por parte da Medicina.” Segundo ela, a transformação do Projeto em Lei vai permitir aos autistas a expansão do acesso aos serviços de saúde, democratizando os atendimentos médicos. “Esperamos que os profissionais de saúde possam ser preparados para poder identificar as pessoas que têm o problema do autismo.”
Para a senadora Ana Rita (PT-ES), relatora do projeto inicial, o autismo passa a ser considerado um problema de saúde. “O autismo não tinha esse olhar por parte da Medicina.” Segundo ela, a transformação do Projeto em Lei vai permitir aos autistas a expansão do acesso aos serviços de saúde, democratizando os atendimentos médicos. “Esperamos que os profissionais de saúde possam ser preparados para poder identificar as pessoas que têm o problema do autismo.”
A sugestão apresentada pela Associação foi transformada em projeto de lei do Senado nº 168/2011 e, conforme seu Relator na Comissão de Assuntos Sociais, senador Paulo Paim (PT-RS), o Projeto tem como objetivo promover políticas públicas às pessoas autistas, aumentando a inclusão delas na sociedade. “A proposta foi construída pelos próprios autistas e seus familiares e aqueles que dedicam a vida por essa causa. Ela tem caráter simbólico de dar palco a quem não tem palco, dar oportunidade a quem não tem oportunidade”, acredita.
O PLS segue agora para a deliberação na Câmara dos Deputados. A aprovação do Projeto foi comemorada pela Diretora Administrativa da Associação em Defesa dos Autistas do Rio de Janeiro, Berenice Piana de Piana. “A aprovação do PL é simplesmente inédita. Lutamos para isso, pela situação que os autistas estão vivendo. É preciso democratizar os direitos dos autistas. Serão mais de 2 milhões de beneficiários”, exclama.
Por iniciativa do Senador Paim, no próximo dia 27, o Plenário do Senado promove Sessão Especial em comemoração ao Dia do Orgulho Autista.
O PLS segue agora para a deliberação na Câmara dos Deputados. A aprovação do Projeto foi comemorada pela Diretora Administrativa da Associação em Defesa dos Autistas do Rio de Janeiro, Berenice Piana de Piana. “A aprovação do PL é simplesmente inédita. Lutamos para isso, pela situação que os autistas estão vivendo. É preciso democratizar os direitos dos autistas. Serão mais de 2 milhões de beneficiários”, exclama.
Por iniciativa do Senador Paim, no próximo dia 27, o Plenário do Senado promove Sessão Especial em comemoração ao Dia do Orgulho Autista.
Meus queridos amigos,
É com imensa alegria que comunico à todos foi aprovado hoje, no senado nosso projeto de lei que prevê a Política Nacional de Proteção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista!!!!!!!!!
Uma vitória com sabor de justiça, com o suor de nosso trabalho e dedicação, com o apoio e mobilização da sociedade com a energia positiva de TODOS VOCÊS COMPANHEIROS QUERIDOS!!!!!
Temos consciência plena de que tudo isso só aconteceu porque VOCÊS estiveram conosco e acreditaram num trabalho sério desenvolvido por pessoas sérias!
Sabemos que ninguém caminha sózinho rumo à uma vitória desse porte, abrangendo a melhoria de vida de dois milhões de brasileiros com autismo!
Agora o projeto segue para a Câmara de Deputados onde será com certeza aprovado novamente e depois será sancionado pela Presidente Dilma. É isso mesmo, eu digo SERÁ porque Deus tem estado conosco iluminando nosso caminho rumo à vitória!
Tudo isso amigos, aconteceu porque um brasileiro eleito pelo povo, honra seu mandato de SENADOR e não faz distinção entre seu povo.
Um senador que nos abraçou com tanto amor e sentiu nossas dores, chorou nossas lágrimas... Senador PAULO PAIM que luta com bravura pelos excluídos, pelos "diferentes" incansávelmente!!
Nesse caminho fomos angariando a simpatia de outros, Lindberg Farias, Cristóvão Buarque, Ana Rita Esgário, Wellington Dias, Jayme Campos, Marta Suplicy, Eduardo Suplicy e Crivella e José Sarney, todos demonstrando o devido respeito e admiração à nossa causa maior,
NOSSOS FILHOS COM AUTISMO!
Comemoro com vocês essa sublime vitória do bem, agradecendo profundamente por tudo!!
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!!!!!!!!!!!
Grande e fraterno abraço azul à todos!!!
Berenice Piana de Piana
Mãe de uma pessoa com autismo!
Associação em Defesa do Autista
Prezados PAIS e AMIGOS, aqueles que acreditaram, que não perderam as esperanças,
e todos os demais pais, amigos, profissionais dedicados a causa das pessoas com
autismo poderão dizer/gritar juntos:
VITÓRIAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Esta é uma luta de muitos anos, onde pessoas de vários estados e municípios
desejaram, lutaram, choraram, clamaram, rezaram...
A nossa causa moveu o coração de muitos homens e mulheres em nosso país. O
último dia 02 de abril foi um marco na história de luta pelos direitos dos
autistas, iluminamos vários monumentos pelo país, demostrando para o povo
brasileiro quem somos, e que lutamos pelos direitos de nossos filhos de serem
reconhecidos e tratados com políticas públicas que respeitem as especificidades
de sua condição.
CAROS AMIGOS, JUNTEM-SE A NÓS NESSA LUTA!
MANDEMOS E-MAILS DE AGRADECIMENTO AOS SENADORES PELA APROVAÇÃO DA PLS Nº 168/11!
O nosso próximo passo será nos mobilizarmos para sensibilizarmos os Deputados
Federais para a aprovação da PLS Nª 168/11.
Ulisses.
Obs: segue abaixo a mensagem que saiu no site do
senado sobre a aprovação da PLS nº 168/11, que institui a Política Nacional de
Proteção dos Direitos da Pessoa Autista.
Mais uma vez "VITORIAAAAAAAAAAAAAAAAAA!!!!!!!!!!!!!!"
PLENÁRIO / VOTAÇÕES
15/06/2011 - 18h09
Senado aprova política de proteção da pessoa autista
[senador Paulo Paim (PT-RS)]
Matéria atualizada às 20h25
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei do Senado (PLS)
168/11 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa
Autista. O projeto estabelece os direitos fundamentais da pessoa autista e
equipara o portador desse distúrbio à pessoa com deficiência, além de criar um
cadastro único dos autistas, com a finalidade de produzir estatísticas nacionais
sobre o problema. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A política de proteção deverá articular, conforme o projeto, os organismos e
serviços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios nas áreas
de saúde, educação, assistência social, trabalho, transporte e habitação, com
vistas à coordenação de políticas e ações assistenciais.
O senador Paulo Paim (PT-RS) saudou a aprovação do projeto e lembrou que será
realizada sessão de homenagem aos autistas no próximo dia 27. Paim é presidente
da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), autora da
proposta, e foi seu relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto tem
como base sugestão da Associação em Defesa do Autista (Adefa).
- Agradeço em nome dos autistas pela aprovação do projeto que interessa tanto a
todos os familiares e, enfim, aos autistas.
Em seu parecer favorável ao PLS 168/11 na CAS, o senador Paulo Paim (PT-RS)
explica que o texto "define a pessoa com transtorno do espectro autista com base
em características clínicas da síndrome e a equipara à pessoa com deficiência,
para todos os efeitos legais".
O projeto prevê ainda direitos dos autistas, como proteção contra exploração e
acesso a serviços de saúde e de educação, ao mercado de trabalho, à moradia e à
assistência social. Também estende o direito a jornada especial a servidor
público que tenha sob seus cuidados cônjuge, filho ou dependente autista.
No debate da proposta, Paim lembrou que o assunto foi discutido em diversas
audiências públicas no Senado. Ressaltou ainda que a política possibilitará a
articulação de ações governamentais voltadas à proteção de pessoas com
transtorno de espectro autista.
Exmos Srs Senadores,
Temos a honra de AGRADECER as Vossas Excelências pela aprovação da PLS nº168/11. Inúmeras famílias serão beneficiadas, muitos pais Brasil a fora terão o direito de verem seus filhos atendidos dentro das especificidades de que o autismo necessita.Estamos falando no resgate de quase 2 milhões de pessoas acometidas do Transtorno do Espectro Autista - TEA.
O Brasil dá um passo importante no sentido de garantir mais qualidade de vida aos brasileiros (as) com autismo.
Muito obrigado! As famílias brasileiras terão um futuro com mais dignidade.
E esperamos Vossas Excelências no dia 27 de junho de 2011, às 11 horas, no plenário do Senado Federal, para essa Sessão Solene que agora tem a finalidade de agradecermos pela aprovação do projeto de lei 168/11, que irá criar a Política Nacional de Proteção a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Sejam felizes!
Atenciosamente,Ulisses da Costa BatistaMembro das Associações ADEFA e Mão Amiga
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